Detalhes, Ficção e Claudinei Quaresemin
II – disponibilização por formulário de inscriçãeste de exames utilizando campos especÃ- ficos para de que o candidato usando deficiência informe os recursos por acessibilidade e do tecnologia assistiva necessários de modo a tua participaçãeste;
3º Deve ser fomentada a capacitação tecnológica do instituições públicas e privadas de modo a este desenvolvimento do tecnologias assistiva e social qual sejam voltadas para melhoria da funcionalidade e da participação social da pessoa utilizando deficiência.
II – incentivo à pessoa com deficiência a candidatar-se e a desempenhar quais- quer funções públicas em todos os nÃveis por governo, inclusive por meio do uso do novas tecnologias assistivas, quando apropriado;
II – a outorga ou a renovaçãeste do concessão, permissãeste, autorizaçãeste ou habilita- çãeste do qualquer essencia;
VII – atençãeste sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida; VIII – Saber adequada e conseguÃvel à pessoa usando deficiência e a seus fami-
II – desenho universal: concepçãeste por produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por Lindas as pessoas, nenhumas obrigatoriedade de adaptação ou do projeto especÃfico, incluindo ESTES recursos por tecnologia assistiva;
IV – disponibilização do pontos por parada, estações e terminais acessÃveis de transporte coletivo de passageiros e garantia por segurança no embarque e pelo desem- barque;
Art. 72. Os programas, as linhas do pesquisa e ESTES projetos a serem desenvol- vidos com o apoio de agências por financiamento e do órgãos e entidades integrantes da administraçãeste pública de que atuem no auxÃlio à pesquisa devem contemplar temas voltados à tecnologia assistiva.
1º Este poder público adotará programas e ações estratfoigicas de modo a apoiar a cria- çãeste e a manutençãeste por moradia para a vida independente da pessoa com deficiência.
Art. 39. Os serviços, os programas, os projetos e os pontos fortes no âmbito da polÃtica pública do assistência social à pessoa utilizando deficiência e sua própria famÃlia têm saiba como objetivo a garantia da segurança do renda, da acolhida, da habilitação e da reabilita- çãeste, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, de modo a a promoçãeste do entrada a direitos e da plena participaçãeste social.
“Art. 3º Este planejamento e a urbanizaçãeste das vias públicas, dos parques e dos demais espaçESTES do uso público deverãeste ser concebidos e executados de forma a tor- ná-los acessÃveis para Praticamente as vizinhos, inclusive de modo a aquelas usando deficiência ou utilizando mobilidade reduzida.
Art. 93. Na realizaçãeste de inspeções e do auditorias pelos órgãESTES por controle interno e externo, deve ser observado este cumprimento da legislação relativa à pessoa usando descubra aqui deficiência e das normas do acessibilidade vigentes.
III – este irmãeste nãeste emancipado, por qualquer condição, menor por 21 (vinte e 1) anos ou inválido ou qual clique neste link tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II – assegurar acessibilidade nos locais por eventos e nos serviçESTES prestados por pessoa ou entidade envolvida na organizaçãeste DE atividades por qual trata este nosso artigo; e III – assegurar a participação da pessoa utilizando deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, por lazer, culturais e artÃsticas, inclusive pelo sistema escolar, em