Uma análise de fraternidade
O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilÃbrio econômico-financeiro†do Estado, contribuindo para sanar as dÃvidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, qual os responsáveis identicamente conjuntamente podem deliberar A cerca de a realização do concursos e a convocaçãeste por aprovados.
“A Proceder do Investigaçãeste Judicial (AIJE) em questãeste Procura apurar abusos de poder polÃtico e econômico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, além por certos servidores públicos.
“Há fortes indÃcios por descumprimento das decisões exaradas por o presente Tribunal Regional Eleitoral, no qual concerne à oneração indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária de recursos para os municÃpios e institutos intermediários para levar recursos também aos municÃpios de maneira indireta, atravfois do emendas parlamentares, com a agravante do sua utilização para cooptar adeptos, tais como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer do ID 31569â€, pontuou Ângela Prudente.
1.        Se mostrou solÃcito em fornecer documentos e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestãeste;
Dependendo de a gerente do Projeto Social Habitacional da superintendência, LetÃcia Elias, a reunião faz Parcela da preparação das famÃlias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaçeste em que falamos com ESTES futuros moradores DE unidades habitacionais Derivado do o melhor uso e o convÃvio nos espaços comuns, tais como a respeito da importância do cuidado utilizando este imóvel e de outras questões administrativas, qual são importantesâ€, destacou.
Relatam ESTES requerentes que tais condutas seriam graves o suficiente para influenciar pelo resultado do pleito, para além por provocar desequilÃbrio entre ESTES candidatosâ€, informou a desembargadora.
5.        E de que todos ESTES atos praticados até actualmente foram legais e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estadoâ€.
O decreto ainda esclarece qual, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for este caso, solicitar a alteração ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos termos do decreto.
“Nós temos, dentro da Diretoria Social de Habitaçãeste, a Gerência de Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste unicamente questões ligadas a moradias, porém similarmente identicamente conjuntamente do outras questões de interesse socialâ€, ressaltou.
 As circunstâncias apontam de modo a que o governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo Acerca sua própria...
Acerca a alegaçãeste por suposta “adquire†por apoio polÃtico do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro qual não é proibido cooptar lideranças polÃticas, montar uma base por aliados visando resultado benefÃcioável pelo pleitoâ€, destacou a magistrada.
Ainda conforme a desembargadora, “só este fato por se firmar este Termo do Convênio após a decisão do ID 21667, do 27 de abril por 2018, Pode vir a indicar seu descumprimento pelo órgão. Com contar o Bastante volume de recursos destinados estadual em curto perÃodo de tempo de modo a a realização por eventos. No caso em apreço, tente aqui a situaçãeste É possibilitado a se tornar ainda mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado sãeste a mesma pessoa.
A investigação aponta de que o governador interino, qual identicamente conjuntamente disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos tempo leia o artigo antes do primeiro turno DE eleições pelo Estado, realizadas no inÃcio deste mês, para a sucessão de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a Procura e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, utilizando previsão de gastos pelo valor por R$ 18,68 milhões.
Além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas do controle do gastos; e acompanhar este comportamento da receita e da despesa, sendo possÃvel sugerir novas medidas por adequaçãeste, que visem ao equilÃbrio fiscal do exercÃcio.
Andrino afirma qual grupo saiu fortalecido das eleições e deseja que governador faça 1 bom mandato
(...) Quanto a esse assunto, registro igualmente, qual chama a atençãeste a realização por tantos eventos, utilizando Colossal dispêndio de recursos públicos, em municÃpios carentes do toda ordem por pontos fortes do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicaçãeste Destes referidos recursos em áreas prioritáriasâ€.
3.        De que a Procuradoria Geral do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos do despesas que não fossem considerados essenciais e urgentes neste perÃodo eleitoral suplementar;
As obras Destes apartamentos do conjunto habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estãeste na fase final e são compostas por 2 quartos, sala, confeciona e área do serviço integrada. Este local também seja redirecionada aqui igualmente similarmente identicamente conjuntamente contará com rede coletora por esgoto e abastecimento de água.
“Após a realização de todas as diligências e juntada do documentos, notifiquem-se ESTES requeridos de modo a apresentarem defesaâ€, finalizou.
A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.